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Bernardo Herkenhoff PatricioBernardo Herkenhoff Patricio, Advogado

Publicações

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Bernardo Herkenhoff Patricio, Advogado
Bernardo Herkenhoff Patricio
Artigo · há 2 anos

Evento pago, cancelado em virtude da pandemia, não remarcado e não reembolsado. O que fazer?

Com o advento da pandemia de Covid-19, inúmeros eventos tiveram que ser cancelados em todo país, muitos deles cujos ingressos já haviam sido comercializados. Caso não houvesse sido proferida a Medida...
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Bernardo Herkenhoff Patricio, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Ministério Público Federal determina novas regras para empresas aéreas em decorrência da pandemia de Covid-19.

Em 20 de março de 2020 o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público do Distrito Federal firmaram com a ABEAR (Associação Brasileira de Empresas...
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Bernardo Herkenhoff Patricio, Advogado
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Artigo · há 9 anos
Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

A nova realidade econômica do Brasil, com queda do Produto Interno Bruto (PIB), ajuste fiscal, seguidas altas inflacionárias e elevação no índice de desemprego tem elevado o número de processos de...
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Bernardo Herkenhoff Patricio, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Diferenças entre órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA), cobranças de dívidas inexistentes e os direitos do consumidor

A Serasa Experian e o Serviço de Proteção ao Crédito são duas empresas prestadoras de serviços responsáveis por registrar, em um gigantesco banco de dados, o nome completo e o CPF de um indivíduo que...
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Bernardo Herkenhoff Patricio, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Responsabilidade civil objetiva do empregador por acidente do trabalho

Atualmente, o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes por acidente do trabalho. O país perde apenas para China, Estados Unidos e Rússia, confirma o estudo da OIT....
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